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Observatório do Saneamento Básico é realidade na Bahia

Lançado em 19 de dezembro de 2015, o Observatório do Saneamento Básico da Bahia, OSB-BA, é realidade no segmento no estado da Bahia. A iniciativa envolve diversas entidades a exemplo da Universidade Federal da Bahia - UFBA, do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia - SINDAE, do Ministério Púbico do Estado da Bahia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, do Grupo Ambientalista da Bahia - GAMBA, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental-Seção Bahia (ABES/BA), do Sindicatoa dos Engenheiros da Bahia - SENGE/BA, do Instituto de Permacultura da Bahia, da  CÁRITAS Brasileira - Seção Bahia entre outras entidades.

O objetivo do Observatório é promover a a articulação e ação conjunta, autônoma e crítica das instituições e dos movimentos sociais no estado da Bahia, com vistas a assegurar a efetivação do direito de todos ao saneamento básico de qualidade por meio da gestão pública e democrática.

Princípios:

  • defesa do saneamento básico como direito social e função do Estado na sua promoção;
  • construção e fortalecimento da prestação dos serviços de saneamento de natureza pública, baseada nos princípios de solidariedade, equidade, universalidade, integralidade com participação e controle social;
  • produção de pensamento crítico socialmente referenciado sobre saneamento básico.

Diretrizes:

  • defender o direito ao saneamento e ao meio ambiente equilibrado e combater o avanço dos projetos de privatização dos serviços públicos de saneamento básico nas diversas modalidades;
  • defender as instituições públicas responsáveis pela política pública de saneamento básico no Estado da Bahia, garantindo-se a capacidade institucional, os investimentos e avanços no marco legal e controle social;
  • fortalecer os processos de elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, com participação social e democrática.

  

Quem desejar receber mais informações, entrar em contato:
contato@osb-ba.org.br

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