A votação ocorreu nesta quinta (05/04)
Seis municípios do Amapá deverão receber cerca de R$ 250 mil em...
48º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE ocorrerá em maio.
04/04/2018
Decisão foi confirmada pela STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta feira (05/04)
04/03/2018
Com a cada vez maior escassez de água no planeta, empresas desejam controlar nossos aquíferos para vender água, como mercadoria, para o mundo.
04/03/2018
O perigo que se aproxima na Cidade do Cabo, capital da África do Sul, de ficar completamente sem água, levanta questões sobre quais as causas do problema e quem lucra com a tragédia.
05/02/2018
Entidades e organizações populares construíram espaço alternativo a evento corporativo, o FAMA- Fórum Alternativo Mundial da Água. ÁGUA É DIREITO, NÃO MERCADORIA!
24/01/2018
A aprovação, com alterações importantes promovidas pelo Sindae, através do Movimento Popular de Cidadania – MPC na região do São Francisco em defesa do Saneamento Básico, foi de fundamental importância para aprovação...
25/04/2017
A população poderá em breve ter acesso a relatórios...
Aguarde! Em breve novos conteúdos.
Geral - Lei Nº 11.079 - LEI PPP
Geral - Constituição Federal
Geral - Estatuto das Cidades
Geral - Decreto da Lei de Saneamento
Geral - LEI Nº 8.666 - Lei Licitações
Geral - LEI Nº 8.987 - Lei Concessões,
Geral - LEI Nº 8.422 - LEI PPI
Geral - Lei 41
PPP - LEI 11.079
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Relembre aniversário do observatório